| Plano Diretor |
| Sobre o Plano Diretor | |
| Plano de Ação 2006 | |
| Balanço de 2005 | |
| Grupos de Trabalho | |
| Atas das Reuniões | |
| Histórico |
O Plano Diretor do Mercado foi elaborado em 2002, no âmbito do movimento “Ação Cívica pelo Desenvolvimento do Mercado de Capitais”, liderado pela BOVESPA e com a participação de 45 entidades.
O documento propõe medidas práticas para a retomada do mercado como instrumento fundamental para que o País volte a crescer de maneira sustentada, considerando seu papel de alavancador de recursos.
Além disso, o Plano pretende mostrar que o mercado de capitais é importante não só para analistas e corretores, mas para toda a sociedade, incluindo as empresas, que precisam desses recursos para financiar seus investimentos.
Veja o documento do Plano Diretor
As prioridades do Plano Diretor de 2006 estarão concentradas na busca
da aprovação das medidas tributárias que contam na ata da
19ª Reunião do Comitê Executivo, no Projeto do Novo Modelo
Previdenciário e nas ações voltadas para o Judiciário
relativas a Desconsideração da Personalidade Jurídica.
O encaminhamento e aprovação no Congresso do novo modelo de previdência
complementar do servidor público, permanecerá como uma das prioridades
para 2006, embora reconheçamos as dificuldades decorrentes do ano eleitoral.
A nova interpretação de alguns setores da justiça de incluir
as demandas relativas aos fundos de pensão no código de defesa
do consumidor, deverá ser objeto de um trabalho de esclarecimento, à semelhança
das questões relativas a desconsideração da personalidade
jurídica. Importante será, também, analisar de que forma
a discussão da reforma política poderá ser retomada no âmbito
da academia.
Balanço de 2005: Resultados Obtidos
Das ações propostas no Plano de Ação 2005 algumas
foram substituídas, como o projeto FGTS, por não ter encontrado
apoio do Governo para dar seguimento à votação do PL 2181/03
do Deputado Paulo Bernardo; outras foram adiadas para discussão com o
Governo no início do próximo ano, como as prioridades de alteração
da legislação tributária, aprovadas na 19ª Reunião
do Comitê Executivo e, finalmente as demais, ou foram implementadas ou
estão em fase de execução.
Por outro lado, várias propostas de alterações da legislação
tributária foram realizadas, ao longo do ano, como as pleiteadas pela
BM&F e a alteração da tributação dos fundos imobiliários
solicitada pela BOVESPA, bem como um conjunto de medidas contidas na "MP
do Bem" voltadas para a desoneração tributária dos
setores produtivos.
Destacamos como de grande importância a decisão anunciada pelo presidente
do BNDES, Dr. Guido Mantega, em reunião do dia 18 de março do Comitê Executivo,
do Banco voltar a atuar ativamente no Mercado de Capitais.
Por decisão do Comitê Executivo, foi constituído o Grupo de Trabalho sob a coordenação do Sr. Thomás Tosta de Sá, Coordenador do Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais. As atas das reuniões e documentos apresentados encontram-se a seguir.
Conheça os Grupos de Trabalho que atuam no Plano Diretor do Mercado de Capitais:
GT Novo modelo previdenciário
GT Liquidez do mercado secundário de títulos da dívida corporativa
GT Desconsideração da personalidade jurídica
Veja os relatos das reuniões do grupo integrante do Plano Diretor do Mercado de Capitais.
Neste item, você encontra alguns documentos que mostram as etapas de evolução do Plano Diretor do Mercado de Capitais, desde a sua criação:
Diretrizes e Ações Específicas
Como Tudo Começou Plano Diretor Original Programa de Trabalho de 2002
