Com o objetivo de contribuir para a eficiência do mercado financeiro e de capitais, a BOVESPA desenvolveu um novo sistema, em ambiente web, para a alocação de códigos ISIN de forma automatizada, atendendo a uma gama extensa de títulos e valores mobiliários praticamente em tempo real.

O que é o código ISIN?

A Norma ISO 6166 ou ISIN (International Securities Identification Number) foi criada visando a estabelecer uma padronização internacional na codificação de títulos financeiros, atribuindo a cada ativo um código único de identificação.

A BOVESPA é a agência numeradora brasileira, única instituição autorizada a atribuir ISINs a títulos financeiros no Brasil.

O código ISIN fornece uma estrutura uniforme para a identificação de títulos, contribuindo para a automatização das atividades dos investidores e agilizando as rotinas de back office.

Como é a estrutura do código ISIN?

A BOVESPA, assim como as agências numeradoras dos outros países, atribui o código ISIN de acordo com a seguinte estrutura.

• código alfanumérico com 12 caracteres;
• um prefixo, composto de 2 caracteres alfabéticos, que identifica o código do país (Norma ISO 3166);
  
• a identificação básica do ativo, composta por 9 caracteres alfabéticos/numéricos;
  
• um dígito de controle.

Na estrutura criada para os títulos brasileiros, como deve ser interpretado o código?

O código para os títulos e valores mobiliários brasileiros apresenta a seguinte estrutura:

• Os dois primeiros caracteres (BR) identificam o código do BRASIL.
  
• Os quatro caracteres (AAAA) são alfanuméricos e identificam o emissor.
  
• Os três caracteres (BBB) são alfanuméricos e identificam o tipo de ativo, podendo ter seqüência automática na segunda posição (Seqüência 1) e na terceira posição (Seqüência 2) ou não ter qualquer seqüência.
  
• Os dois caracteres (CC) são alfanuméricos e identificam a espécie, quando se tratar de ações, ou representam uma seqüência automática, para identificar cada emissão de título e valor mobiliário, quando se tratar de outras categorias.
  
• O último caracter (7) é o dígito de controle.

Veja os exemplos abaixo:

Renda Variável
BRPETRACNPR6

BR = Brasil
PETR = Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS
ACN = Ações Nominativas
PR = Preferenciais
6 = Dígito de Controle

Renda Fixa
BRSTNCLTN5H8

BR = Brasil
STNC = Secretaria do Tesouro Nacional
LTN = Letras do Tesouro Nacional
5H = Seqüência automática
8 = Dígito de Controle

Hoje, que títulos já têm código ISIN no Brasil?

• Ações, BDRs (Brazilian Depositary Receipts), CDAs (Certificados de Depósito de Ações), Units,
• Direitos, Recibos e Bônus de Subscrição de empresas listadas em bolsas de valores e em mercados de balcão organizado;
  
• Debêntures negociadas no BOVESPA FIX e no SND/CETIP;
  
• Títulos públicos custodiados no SELIC.

Outros títulos que já possuem código ISIN são certificados de recebíveis imobiliários, certificados de investimento audiovisuais, cotas de fundos admitidos a cotação em bolsa ou mercado de balcão organizado, ações de emissão de empresas incentivadas e certificados a termo de energia, entre outros.

Com a implantação do novo sistema pela BOVESPA, que outros títulos poderão ser codificados?

• CDB (Certificado de Depósito Bancário), DI (Depósito Interfinanceiro), FDS (Cotas do Fundo de Desenvolvimento Social), LC (Letra de Câmbio), RDB (Recibo de Depósito Bancário), CPR (Cédula Representativa de Produto Rural), CP (Certificado de Privatização), CSEC (Créditos Securitizados), TDA (Título da Dívida Agrária), WARR (Warrants), EXPN (Export Notes), CCC (Cédula de Crédito Comercial), CCI (Cédula de Crédito Industrial), QF (Quotas de Fundos), COPV (Opção de Venda de Produto Agrícola), LH (Letra Hipotecária) , ADA (Alongamento da Dívida Agrícola), CCB (Cédula de Crédito Bancário), CCT (Contrato de Crédito contra Terceiros), CDP-INSS (Certificado da Dívida Pública Mobiliária Federal), CFT (Certificado Financeiro do Tesouro).

Como os solicitantes/emissores interessados têm acesso ao novo sistema de atribuição de códigos ISIN?

O acesso ao sistema da BOVESPA para solicitação do código ISIN ocorre por meio da internet, em "site seguro", para usuários autorizados e identificados.

O usuário do sistema pode solicitar a alocação de códigos para os títulos de sua própria emissão, através do envio de arquivo com um layout definido, que deve ter o formato XML.

Caso o usuário não deseje desenvolver um sistema para compatibilizar seus arquivos internos ao formato XML, é possível utilizar uma planilha Excel (que gerará o formato exigido), fornecida pela BOVESPA.

Para usuários que necessitarem de códigos eventualmente, há uma outra alternativa que pode ser mais interessante. O usuário poderá ter acesso à função de "Cadastro de ISIN" e obter o código on line, através do preenchimento dos atributos necessários.

Nota: Os interessados em utilizar o serviço devem verificar se estão sujeitos a restrições internas de firewalls.

Como obtenho mais informações? Quais os procedimentos para começar a utilizar o sistema?

Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, contatar a BOVESPA - Gerência de Acompanhamento de Empresas, através dos telefones: (11) 3233-2353 ou 3233-2177.

Caso o usuário já esteja familiarizado com o sistema e deseje começar a utilizá-lo, deve contatar a Supervisão de Desenvolvimento de Serviços, pelo telefone (11) 3233-2102.