A criação da Bolsa de Valores Sociais (BVS), da Bovespa, em 2003, foi uma experiência única no mundo. A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) se interessou tanto por ela que lhe deu sua chancela. Investindo em ações sociais dessa bolsa (na verdade, fazendo doações), pessoas físicas e jurídicas promovem projetos educacionais em vários pontos do País. Agora, com o aumento do escopo da BVS, elas poderão, por exemplo, ajudar também a reduzir a poluição atmosférica que ameaça o planeta.

A Bovespa acaba de ampliar a BVS para Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BVS&A). Nessa nova iniciativa, cuja inauguração estava marcada para o dia 29 de maio, no Espaço Bovespa, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tudo continua a girar em torno do site já conhecido dos investidores sociais, www.bovespasocial.org.br. A diferença é que além dos projetos sociais já apresentados por organizações não-governamentais (ONGs), lá estarão – em breve – projetos da área ambiental. Os investidores sociais – na verdade, pessoas físicas ou jurídicas – escolhem o projeto (ou projetos) para o qual querem destinar sua doação. Quem se dispõe a gastar R$ 1 está habilitado. As doações começam com esse valor, pelo cartão Visa; ou com R$ 10, por boleto da Nossa Caixa. Não há limites, mas convém lembrar que o valor médio dos projetos listados na BVS&A deverá permanecer em torno de R$ 150 mil.

Quem fizer esse investimento socioambiental, como é agora qualificado pela BVS&A, terá o que os criadores dessa iniciativa chamam de “retorno social”. Em outras palavras, ajudará a criar uma sociedade melhor no País e um mundo mais limpo e saudável. Essa é a missão da BVS&A.

Benefícios fiscais também são possíveis, mas em situações restritas, nas quais as pessoas físicas não se enquadram. As pessoas físicas podem, sim, abater de seu Imposto de Renda doações feitas ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas esse tipo de operação não é possível através da BVS&A. Já as pessoas jurídicas podem abater até o limite de 2% do lucro operacional, desde que declarem pelo lucro real e façam doações a uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), ou a uma entidade civil reconhecida como de utilidade pública federal (UPF). Na antiga BVS, há casos de ONGs que se enquadram em uma dessas duas exigências – portanto, permitindo o benefício do incentivo fiscal – e nada impede que isso ocorra no futuro, com organizações que venham a apresentar projetos ambientais.

A questão central é que os investimentos na BVS&A têm retorno social garantido. “Nosso projeto tem as características essenciais da visibilidade e da transparência” diz o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho. “A Bolsa tem a incumbência de fiscalizar, auditar e acompanhar a execução dos projetos socioambientais. Isso dá segurança aos doadores, afinal a Bovespa, uma instituição de 116 anos, está dando sua chancela à BVS&A.”

O que levou à criação da BVS&A? “No mundo em que vivemos, globalizado e complexo, e principalmente em nosso país, onde enfrentamos problemas graves, de má distribuição de renda, de segurança, saúde e educação, as instituições privadas têm um papel adicional a cumprir, que é o de serem complementares ao Estado.” É por essa razão, segundo Magliano, que a Bovespa tem enfatizado nestes últimos anos sua preocupação social – a novidade é que agora incorporou também a questão ambiental no rol de suas atenções: “Nós somos habitantes do planeta, um planeta finito, que está com um problema sério de aquecimento, e precisamos tomar providências urgentes”, afirma o presidente. “A Bolsa é um local que reúne muitos investidores e empresas abertas, uma instituição conhecida do público e da imprensa, e como tal deve realmente se preocupar com as questões socioambientais – afinal, esse é um problema de todos nós.” O propósito dessa ação, acrescenta Magliano, é deixar claro que “as corporações e demais instituições privadas não podem se preocupar apenas com seu próprio mundo, com seus temas corporativos, mas que precisam dedicar também sua atenção aos problemas sociais e ambientais que nos afligem”.

A BVS&A deverá atrair um novo tipo de investidor, prevê Magliano, seja pessoa física ou jurídica, no Brasil ou no exterior. “Trata-se de pessoas e instituições muito sensíveis ao simbolismo da nossa Amazônia”, diz o presidente da Bovespa, explicando: “Na Europa, por exemplo, existe uma definição muito clara e profunda sobre a importância da questão ambiental, então é perfeitamente possível que consigamos encontrar investidores europeus dispostos a ajudar projetos de defesa ou de melhoria do meio ambiente no Brasil.”

A criação da BVS, e agora sua ampliação para BVS&A, está intimamente ligada às mudanças experimentadas pela Bovespa nesta primeira década do século XXI. “Em vez de uma bolsa elitista e fechada, a Bovespa é hoje uma bolsa popular, que tem se esforçado para dar acesso a pequenos investidores e trabalhadores”, diz Magliano. “E justamente por ser uma bolsa popular, deve necessariamente estar mais aberta à sociedade, o que significa dizer que a Bovespa deve, sim, se preocupar com as questões sociais e ambientais.”

O presidente da Bovespa nutre a expectativa de que outras bolsas do mundo possam reproduzir o formato da BVS&A. “A Bolsa de Valores Sociais, nosso projeto inicial, é pioneira no mundo e chegou a ser adotada pelo Pacto Global, da ONU, como modelo a ser sugerido a outras instituições financeiras, de vários países.” No ano passado, este modelo inovador foi replicado por uma organização social da África do Sul, com apoio institucional da Bolsa de Valores de Johannesburgo. Chama-se South Africa Social Investment Exchange (Sasix). “É claro que gostaríamos que os exemplos dados pela Bovespa e pela África do Sul frutificassem em outras regiões do mundo, levando diversas bolsas de valores e instituições financeiras a criar projetos semelhantes”, espera Magliano. “Isso faria muito bem ao planeta.”

Dos projetos da antiga BVS, 36 já receberam 100% dos recursos previstos, perfazendo um total de R$ 5 milhões. Outros 23 projetos estão em andamento. Todos atendem crianças, adolescentes ou jovens adultos (7 a 25 anos) e estão voltados para atividades ligadas à educação. À medida que os recursos são doados, a – agora – BVS&A os transfere para as ONGs. Todas as despesas operacionais e a CPMF são absorvidas pela Bovespa, garantindo assim que as ONGs recebam a totalidade dos recursos. Com a mudança para BVS&A, o site www.bovespasocial.org.br passará a oferecer um total da 35 projetos (hoje são 30).

A formatação da BVS&A – As características e o alcance da Bolsa ambiental foram desenvolvidos pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), sob coordenação do professor Mário Monzoni. O primeiro passo foi fazer um levantamento das fontes de financiamento já existentes no Brasil para a área ambiental, que pudesse orientar a criação da BVS&A. “Observamos tanto o lado das fundações que fornecem recursos a ONGs, como o dos fundos, a exemplo do Fundo Nacional de Meio Ambiente, que é governamental, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, que dispõe de recursos do Banco Mundial”, explicou Monzoni. “O resultado dessa pesquisa indicou quais os temas prioritários tratados por cada uma dessas instituições, assim como seus critérios de alocação e escolha dos projetos.”

Magliano Filho, da BOVESPA As instituições não estão preocupadas só com problemas corporativos

Em seguida, o Centro de Sustentabilidade decidiu que era necessário trabalhar no processo de validação, ou seja, colher subsídios de pessoas com experiência na área de meio ambiente. Isso foi feito através de um work-shop, no qual os convidados, todos ligados a instituições ou grupos do setor ambiental, trabalharam com as informações fornecidas pela equipe de Monzoni. O resultado desse processo é que foi levado à Bovespa – e aprovado. Em essência, definiram-se quais os temas e tipos de projeto deveriam ser listados no segmento ambiental, trabalho facilitado pelo envio de um questionário a várias ONGs brasileiras. Rachel Biderman, também do GVces, diz que as respostas continham “forte ênfase” nos seguintes itens: investir no socioambiental, com geração de renda, para manter o equilíbrio entre a atividade de grupos, e a preservação do ecossistema. Estão neste caso, por exemplo, as quebradeiras de coco e os catadores de castanha.

Outro item volta-se para mudanças climáticas globais: a recomendação era investir na redução de emissões de gases e no maior conhecimento das vulnerabilidades do País, decorrentes do aquecimento global. Buscar respostas, por exemplo, para questões como “onde vai chover mais” e “que cidades correm risco de ficar sob as águas”.

Por fim, sugeriu-se também a escolha de projetos que cuidem da conservação ambiental em áreas particulares, estimulando os proprietários a não derrubar, e sim preservar a mata.

Izabel Camargo, do Ibens A BVS&A catalisará os investidores, as entidades e a comunidade

O primeiro desses itens, o socioambiental com geração de renda, interessa especialmente a Izabel Camargo, coordenadora de programa do Instituto Brasileiro de Educação em Negócios Sustentáveis (Ibens). A instituição tem projetos no País, em parceria com associações locais. Entre eles, o de ajuda a comunidades para se organizarem e viverem de recursos naturais. Em vez de cortar madeira podem, por exemplo, colher castanha-do-pará. O Ibens desenvolveu um projeto desses, conta a coordenadora, em Manicoré, no Amazonas.

Izabel vê a criação da BVS&A como “uma forma de catalisar os investidores, as entidades e as comunidades”, explicando: “Reúne os interessados em investir com aqueles que querem usar os investimentos, e isso com a credibilidade da Bolsa.”

Critérios de escolha – Os projetos que chegam à Bolsa (até agora BVS) são avaliados por uma empresa contratada, a Atitude Marketing Social. Esta seleciona os que têm bom potencial e vai examiná-los na própria comunidade a ser favorecida. Os técnicos viajam para qualquer parte do País onde os interessados estejam. Dão preferência a projetos que nasçam na própria comunidade, ou venham de organização social ligada a ela.

Uma vez aprovados, os projetos são relacionados no site da BVS&A. O dinheiro vai sendo liberado à medida que pessoas e empresas fazem doações. Os técnicos acompanham os projetos até que estejam concluídos. Garantem, dessa forma, que cada centavo das doações será aplicado como previsto.

“Evitamos trabalhar com organizações grandes, que têm seus próprios meios”, diz Celso Grecco, da Atitude. “Há muito projeto escondido no Crato (sertão do Ceará).” Ou em Carapicuíba, na Grande São Paulo, onde um dos projetos que empolgou Grecco foi o de estudantes pobres que conseguiram concluir a faculdade. Os alunos decidiram fundar uma ONG, o Centro de Educação e Formação de Carapicuíba, para ajudar jovens pobres locais a chegar à faculdade pública.

O grupo, segundo Grecco, tentou conseguir uma doação do Citibank, mas esbarrou nas exigências. Era preciso apresentar um projeto detalhado, com metodologia, plano de aplicação, etc. Eles não sabiam como fazer isso. “A funcionária do banco queria ajudá-los, mas sem os requisitos não era possível.” Afinal o grupo descobriu a BVS, que avaliou e aprovou seu projeto. Com isso, foi ao Citibank e pediu que investisse nele, já indicado no site da BVS. O banco foi ao site, doou R$ 25 mil e o projeto vingou.

Num outro caso, a BVS recebeu via correio uma carta manuscrita e com erros de português. Vinha do Recanto das Emas, cidade satélite de Brasília onde é elevado o índice de criminalidade. A carta era do Centro de Referência do Negro, que mandava seu projeto – o Trançando a Consciência. O objetivo era ensinar moradores a fazer penteado rastafari, que consiste em trançar os cabelos. O projeto tinha dois objetivos. Primeiro, a remuneração do trabalho (que pode durar oito horas), de R$ 50,00 a R$ 70,00. Segundo, “fazer a cabeça” das pessoas. Enquanto fizessem as tranças, os cabeleireiros formados pelo projeto passariam ensinamentos aos clientes. Perguntariam se haviam registrado seus filhos, se usavam preservativos, etc. Mais um projeto aprovado.