Artigo
O uso de informações financeiras proforma confere mais transparência às operações


Há uma necessidade crescente de informações cada vez mais precisas nas ofertas públicas realizadas pelas empresas. Nessa linha, a adoção da apresentação em prospectos de informações financeiras proforma também se torna uma prática recomendável. Em artigo, a advogada Daniela P. Anversa Sampaio Doria e Camila Misciasci Derisio abordam de que maneira essas informações _ sobre o impacto de uma transação em particular, contextualizando como teria sido a performance da companhia, caso a mesma tivesse ocorrido em data anterior _ podem colaborar para o mercado.
 
Entrevista
"Código Civil norteia as interpretações sobre abuso de controle"


O juiz Marcelo Fortes Barbosa Filho tem um interesse pela área de Direito Empresarial que ainda é incomum entre os seus colegas do Judiciário, segundo a sua própria avaliação. Com atuação na 4ª Vara Cível do Fórum Central da Capital de São Paulo, Barbosa tem tido oportunidade de acompanhar algumas discussões envolvendo questões societárias e conflitos do mundo das Sociedades Anônimas. Em entrevista ao Espaço Jurídico Bovespa, ele destaca a importância da figura do abuso de direito disposta no Código Civil, que entrou em vigor em 2003, para orientar a interpretação do que possa ser considerado exercício abusivo do poder de controle em companhias abertas.
Jurisprudência
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Artigo
Arbitragem brasileira facilita inserção no mercado mundial

O advogado e professor Arnoldo Wald, em artigo, traça a evolução do instituto no ambiente internacional e a sua efetiva adoção pelo Brasil.
Limites
Uso de FIP em recuperação enfrenta barreiras

Insegurança em relação à extensão de responsabilidade de gestores e cotistas de FIPs ainda inibe a aplicação efetiva desse instrumento em casos de recuperação judicial de empresas.
Artigo
Administração deve colaborar para o melhor uso das poison pills

Em artigo, os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e Fábio Henrique Peres abordam o uso do poison pills no mercado nacional e avaliam a participação dos administradores na orientação dos acionistas para a aplicação ou não dessas cláusulas, considerando o interesse da companhia na decisão pela aceitação ou não da oferta de tomada de controle.

A lógica do Cisne Negro
Sugestão de Antonio Felix
“Uma análise inteligente do papel da probabilidade e da sorte na vida das pessoas e dos mercados."
Comentários à Lei das S.A. – Vol. 1
Sugestão de Marcelo F. Barbosa Filho
"É uma publicação que vale a pena por ser bastante didático"
 
16|09|08 - “Objetivo é regular a Desconsideração da Personalidade Jurídica, não proibi-la”
Um dos temas da área jurídica que mais tem afetado a rotina das companhias brasileiras é a determinação, por parte do Judiciário, do uso de bens e recursos de seus sócios e administradores para o pagamento de suas dívidas, a chamada Desconsideração da Personalidade Jurídica.
12|09|08 - Novo marco regulatório simplifica operações de câmbio
Desde 2005, o CMN e o Bacen editam regulamentações para liberalizar o mercado de câmbio brasileiro. Em artigo, Thais de Gobbi e André Gomes expõem as modificações, inclusive as trazidas pela Resolução CMN nº 3.568/08 que somente entraram em vigor em 01/07/08, e analisam os impactos das mesmas para o mercado.
09|09|08 - Interpretação mais ampla de legislação pode prevenir abusos
A lei brasileira trouxe parte da definição de situações em que o exercício abusivo do poder de controle fica configurado. Mas para um impedimento mais efetivo de sua ocorrência, há a orientação para uma releitura dos dispositivos e uma atuação mais preventiva voltada ao combate desse tipo de prática no mercado nacional, com o objetivo de dar mais segurança ao crescente número de minoritários.
04|09|08 - Limite da participação de intermediários em operações precisa ser aperfeiçoado
Cresce o debate a respeito das possíveis restrições a atuação e responsabilidade dos bancos de investimentos em operações de colocação de valores mobiliários no mercado. Em artigo, a professora Érica Gorga apresenta a experiência americana e avalia alguns pontos da questão no mercado nacional.
01|09|08 - “Investidor precisa cumprir com seu dever”
Em entrevista, Mauro Cunha (IBGC), situa a percepção do mercado brasileiro no contexto internacional, beneficiado pela criação dos segmentos diferenciados de listagem da Bovespa, principalmente o Novo Mercado.
28|08|08 - Conhecimento de normas americanas anticorrupção evita impedimento de operações
Em artigo, a advogada Isabel Franco analisa os efeitos da legislação americana – FCPA – nas operações de colocação de papéis de companhias brasileiras nos Estados Unidos e nas aquisições de empresas brasileiras.
25|08|08 - Impedir voto de acionista em situação de interesse conflitante facilita processo econômico
Ainda permanece em discussão a existência ou não de proibição prévia da participação de acionistas em deliberações que envolvam temas de seu interesse. Com o objetivo de garantir mais segurança nas operações.
21|08|08 - Mercado menos concentrado não significa mais bem-estar social
Em artigo, o juiz Wendell Simplício analisa a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o desempenho do CADE frente à dificuldade de enfrentar os resultados de atos de concentração.
13|08|08 - "Mercado precisa de novas práticas de divulgação de informação"
Lucy Sousa, presidente da Apimec SP, em entrevista ao Espaço Jurídico Bovespa, abordou o trabalho realizado para a evolução da política de divulgação de informação no mercado.
04|08|08 - Mesmo sem majoritários, dispersão de controle é impedida por política de acordos de acionistas
Pesquisa realizada pela Escola de Direito da FGV-SP verificou que pode estar ocorrendo uma nova forma de concentração de controle nas companhias brasileiras, não mais pela simples detenção de propriedade, mas por meio de instrumento contratual: pelos acordos de acionistas. Mecanismo também interfere em independência dos Conselheiros de Administração.
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